Fundação ADFP já contemplou nove trabalhadoras mãe

Incentivos à maternidade e igualdade entre sexos

17 October 2011

A Fundação ADFP de Miranda do Corvo, criou em 2007 uma medida pioneira para as funcionárias a quando do nascimento de um filho, atribuindo um prémio de 500 € para promover a igualdade entre os sexos no acesso ao trabalho e contrariar a discriminação das mulheres trabalhadoras.

A medida já contemplou desde o seu início nove mães, duas em 2008, tantas como em 2009, três em 2010 e outras duas em 2011. Os cheques de 500 € incidem sobre artigos para bebé adquiridos no comércio local, contra a apresentação de facturas de igual valor.

O presidente do Conselho de Administração da Fundação ADFP (Assistência, Desenvolvimento e Formação Profissional), o médico Jaime Ramos, considera que as empresas “têm de adoptar medidas de responsabilidade social que favoreçam a maternidade e evitem a exclusão das mulheres do mercado de trabalho, pelo facto de ficarem grávidas e cumprirem a sua obrigação pela manutenção da espécie”.

Jaime Ramos adianta também que “com demasiada frequência assiste-se a um discurso por parte dos responsáveis pelas empresas contra as mulheres mães condenando o seu absentismo” e que “a intolerância contra as mulheres grávidas por parte de alguns empregadores é uma das causas da baixa natalidade em Portugal e deve ser contrariada por medidas de discriminação positiva”.

Recorde-se que em Julho de 2009, o anterior primeiro-ministro anunciou uma Conta Poupança Futuro, prometendo um cheque de 200 euros pelo nascimento de cada bebé se o PS conquistasse a vitória nas Legislativas, mas a medida foi depois adiada sob a justificação das “dificuldades financeiras do país”. Na altura, a oposição considerou a situação de “vergonhosa” e acusou o governo Sócrates de fazer “publicidade enganosa”, mas até agora o novo governo ainda não se pronunciou sobre a matéria.
 

Portugal enfrenta uma situação dramática de envelhecimento da população, em que por cada cem crianças menores de 15 anos o País tem 114 maiores de sessenta e cinco anos, o que terá consequências óbvias no mercado de trabalho e na manutenção do sistema da segurança social, levando Jaime Ramos a considerar que “o problema da natalidade é o mais grave de todos os problemas nacionais a médio prazo”.

Esta medida de apoio à maternidade da Fundação ADFP também pretende constituir um factor de incentivo ao aumento da natalidade, cuja taxa em 2007 foi a mais baixa desde 1960.

Em 2007 o número de mortes em Portugal foi superior em 1020 ao dos nascimentos e o indicador de fecundidade (numero médio de filhos por mulher) atingiu o valor mínimo de 1,3 crianças por mulher, muito abaixo do limiar de 2,1 crianças necessário para permitir uma efectiva substituição de gerações. Estes números não são ainda mais dramáticos porque há muitas mulheres estrangeiras a procriar em Portugal: em cada dez crianças nascidas em Portugal uma tem mãe estrangeira.