Fanatismo/coima de 5 milhões
27 April 2016
Câmara de Miranda aplica coima com valor mínimo de 240 mil euros e máximo de 5 milhões de euros a Fundação ADFP.
Depois de ter embargado a obra de construção do Templo Ecuménico Universalista a câmara municipal levantou um processo de contraordenação contra a Fundação Assistência Desenvolvimento e Formação Profissional de Miranda do Corvo.
Neste processo de contraordenação a Câmara acusa a Fundação de agir com dolo para que assim possa aplicar uma coima cujo valor irá de um mínimo de 240 mil euros a 5 milhões de euros. O valor da coima seria muito menor se não fosse a acusação de dolo.
Ou seja para fazer subir o valor da multa a Câmara considerou que a instituição de solidariedade social agiu com intenção de prejudicar o interesse público.
Esta acusação de dolo revela toda a verdadeira intencionalidade da câmara de prejudicar a ADFP.
A Fundação ADFP não tem conhecimento de alguma vez alguma autarquia no Distrito de Coimbra ter tentado aplicar uma coima/multa deste valor a alguma entidade. Na generalidade dos concelhos quando surge um problema com um qualquer investimento as autarquias tentam ajudar os empreendedores a desbloquear as situações. Em Miranda a câmara aposta na falta de diálogo e na invenção de burocracias que impedem o desenvolvimento. No concelho de Miranda suspeita-se que a Câmara nunca aplicou uma multa deste género a nenhuma entidade coletiva ou particular o que é revelador da atitude persecutória contra a ADFP.
Esta anormalidade excecional evidencia o facto de a câmara de Miranda ter vindo a perseguir a Fundação ADFP criando sucessivas dificuldades à sua ação.
A Fundação ADFP é o maior empregador do concelho e a entidade que mais tem investido. A Câmara em vez de apoiar a Fundação tem optado por criar sistemáticas dificuldades à Instituição de desenvolvimento local e de solidariedade social.
Em todos os concelhos vizinhos as autarquias apoiam os empresários e entidades que criam emprego e desenvolvem o concelho.
Em Miranda a Câmara especializou-se em criar entraves à Fundação. Hoje é evidente que a Câmara Municipal de Miranda não só não faz obra como dificulta a vida a quem quer desenvolver o concelho e criar emprego.
O Templo Ecuménico Universalista foi considerado um investimento de interesse público pelo Estado mediante pareceres prévios de muitas entidades da administração local, regional e central.
Nunca a ADFP pensou, quando tencionou fazer este investimento no concelho, que a Câmara viesse a assumir este comportamento de invenção de sucessivos entraves burocráticos.
Por várias vezes autarcas socialistas, incluindo o Presidente da Câmara, incentivaram a ADFP a realizar o investimento tendo mesmo prometido que assumiam a realização de infraestruturas como fornecimento de energia elétrica e melhoria dos acessos.
Desde que a obra do Templo começou a ter visibilidade a autarquia mudou de posição e passou a criar dificuldades: embargo da obra e intenção de aplicação de coimas milionárias.
A Fundação, a confirmar-se que a Câmara não tem aplicado coimas idênticas no concelho, sente que está a ser alvo de abuso de poder, assédio e atitudes discricionárias por parte da autarquia. A confirmar-se esta leitura a Fundação esta a ser alvo de atitude criminosa por parte da autarquia.
A Câmara para embargar as obras e abrir o processo de contraordenação baseia-se no facto “criminoso” de a Fundação ter mudado a porta do templo e escadarias de acesso da face virada a NW para a face NE e ter arrancado as cepas dos eucaliptos no terreno.
A Câmara, para criar dificuldades à Fundação - já depois de estar publicado no Diário da Republica o direito de construção e estar reconhecido o interesse público do Templo - exigiu que a Fundação comprasse mais terrenos para criar uma faixa de proteção de 50 metros contra incêndios. Esta imposição da Câmara obrigou a Fundação a gastar mais dinheiro e a comprar terrenos acima do valor de mercado. Esta exigência surgida -depois de a Fundação já ter autorização de construção publicada no DR- foi a primeira ação de obstaculizarão da construção tendo obrigado a atrasar o início da obra.
Foi nesta faixa de proteção que a Fundação ADFP arrancou cepas de eucaliptos para plantar flora autóctone e por essa razão “condenada” pela Câmara a pagar um valor ate 5 milhões de euros.
Esta atuação da Câmara parece risível e ridícula por querer obrigar uma entidade a pagar milhões de euros por mudar a orientação de uma porta e arrancar eucaliptos num terreno com área próxima de um campo de futebol. Terreno que em termos florestais poderá ter um valor de mercado de 2.500 euros. A coima seria só de 2 mil vezes o valor do terreno, proporção que revela a insensatez da “multa”. Infelizmente não estamos perante uma anedota mas perante uma atuação que causa sérios prejuízos a ADFP, ao concelho e à região.
O Templo pode ser um fator importante de desenvolvimento de turismo religioso alternativo aos monumentos tradicionais.
O Templo é um monumento que promove a tolerância, o respeito pela diferença numa visão de uma sociedade laica que permite todas as religiões contribuindo para um clima de paz.
Trata-se de um investimento com elevada carga espiritual que visa combater o fanatismo e o fundamentalismo religioso.
Inclui um Observatório de Religiões evidenciando os aspetos positivos dos diferentes credos e a barbárie que foi surgindo na Historia Mundial devido à intolerância religiosa.
Este combate da Câmara contra a construção deste Templo indicia que a autarquia odeia a tolerância e todos os valores civilizacionais que este monumento quer representar.
Esta posição da câmara contrasta com pareceres da CCDRC Comissão Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro que consideram que a mudança da orientação da porta e escadarias de acesso não prejudica o ambiente e respeita as regras impostas pelos diversos organismos estatais na concessão da licença de construção.
