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Fundação ADFP contestou acção em tribunal

“Parque Biológico” de Gaia guerreia o da Serra da Lousã”

A Fundação ADFP de Miranda do Corvo contestou, uma acção interposta pelo Parque Biológico de Gaia, o qual reclama o uso exclusivo da denominação “Parque Biológico” por ele registada como marca nacional em Maio de 2005.


O Parque Nacional de Gaia refere ainda que o título de registo da marca nacional nº 338327 “Parque Biológico” foi renovado em Setembro de 2009, “tendo as taxas sido integralmente pagas” até Setembro de 2019.


Na sua acção de contestação, a Fundação ADFP, considera que “parque biológico” é uma “designação genérica de forma vaga e esvaziada de conteúdo”, como poderia ser a de “hospital, café, supermercado, restaurante ou parque infantil”, que “nunca devia ter sido registada pela entidade competente” (Instituto Nacional de Propriedade Industrial). Para a Fundação ADFP ela “só faz sentido se utilizada na íntegra, pois a denominação “Parque Biológico” associada à indicação geográfica “da Serra da Lousã”, constitui “uma denominação única que é representativa do conteúdo, o mesmo que marca a especificidade deste parque em relação a outros”.


De resto, a Fundação ADFP refere que é “sócia única de uma empresa cuja denominação é PBSL – Parque Biológico da Serra da Lousã, Unipessoal, Lda, entidade criada para fazer a gestão do espaço com o mesmo nome”, sendo “detentora também do domínio PT, do mesmo titular e com a mesma designação, embora ainda não esteja a ser utilizado”.


A fundação noticia que o processo relativamente ao pedido de registo de marca com a denominação PBSL – Parque Biológico da Serra da Lousã, foi iniciado em Setembro de 2009, à semelhança de outras marcas que a Fundação ADFP tutela, como “Parque Ecobiológico da Serra da Lousã, Restaurante Museu da Chanfana ou Museu da Chanfana”.


A Fundação ADFP refere ainda que o PBSL está licenciado pela Direcção Geral de Veterinária, “com o registo PT 01028ZO, que decorre de um conjunto de pareceres, nomeadamente do Instituto da Conservação da Natureza e da Biodiversidade”.



Fundação ADFP condena ideia monopolista do Padre Biológico de Gaia
 


Em jeito de conclusão, e após salientar que nunca utilizou com fins promocionais apenas “Parque Biológico”, a Fundação ADFP considera que a aprovação de tal marca, “só pode ter sido um erro do sistema de registos, sendo que são conceitos e não são distintivos”. Para a Fundação ADFP “o registo em causa limita a utilização daquela associação de palavras no estado simples, mas não proíbe a sua associação a outras, originando uma denominação distintiva”.


Finalmente, a Fundação ADFP não reconhece nem admite ao Parque Biológico de Gaia, competências para declarar “que não obedecem aos rigorosos padrões e princípios de qualidade no domínio da conservação da natureza, biodiversidade e educação ambiental”, quando se refere ao Parque Biológico da Serra da Lousã.


Com a designação de Parque Biológico, para além dos de Gaia e da Serra da Lousã, existem também os das Meadas (Lamego), Vinhais, Silves e Douro. De acordo com informações prestadas ao Planeta Azul, portal do ambiente e sustentabilidade, em Fevereiro passado, o responsável pelo Parque Biológico de Gaia, Nuno Gomes Oliveira, revela que “foram autorizadas a manter o nome, através de protocolos que temos com eles, os de Vinhais e Meadas, não acontecendo o mesmo com o de Silves, cuja Câmara Municipal está a reestruturar o espaço, devendo até este serviço mudar dentro de pouco tempo e optar por uma designação própria e nova”.


Nuno Gomes Oliveira refere também que o Parque Biológico do Douro “não deu resposta” e que em relação ao da Serra da Lousã, “aguarda-se despacho do juiz sobre a contestação feita por eles”.
Ao Planeta Azul, o presidente do Conselho de Administração da FADFP, Jaime Ramos, sobre a acção judicial, declarou que a acção judicial “surpreendeu-nos e é disparatado, revela má fé, para quem está preocupado com o ambiente”.


Jaime Ramos conclui afirmando que o PBSL “tem uma clara diferença em relação a Gaia. O Parque Biológico da Serra da Lousã é um negócio social para criar emprego para pessoas com deficiência ou desempregados de longa duração, e isso distingue-nos dos restantes parques biológicos ou outros zoos. O PBSL, Parque Biológico da Serra da Lousã é uma pessoa jurídica, legal, com a devida identificação fiscal, sendo um absurdo a tentar proibir de usar o nome legítimo”.


Jaime Ramos lamenta que ambientalistas e biófilos adoptem estes comportamentos monopolistas de quem só quer o sol para si.


O Parque Biológico da Serra da Lousã deseja cooperar com todos os parques e zoos existentes assumindo uma postura pacifista, a bem da natureza e das pessoas que a amam e desejam preservar, mas não se deixa espezinhar nem amedrontar por gente que se julga dona da verdade.

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