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A construção do Hospital Compaixão em Miranda corre o risco de ter de parar devido à inoperância da autarquia

Hospital obra em risco de parar

A primeira pedra foi lançada em 1 de Junho de 2016. Já passaram 3 meses...

Durante o processo de aprovação do projecto a Câmara Municipal várias vezes obstaculizou o processo criando demoras ilegais.

Houve períodos em que a Câmara "fechou" o processo em gavetas para atrasar a aprovação e outras em que colocou questões risíveis e sem fundamento só para dificultar.
Tudo a Fundação aguentou para ultrapassar os obstáculos e conseguiu aprovar o projecto

Agora nova telenovela


A Fundação requereu licença para obras mas a autarquia ainda não concedeu porque não sabe que taxas aplicar!

Incrível...
De acordo com o regulamento de taxas as IPSS, instituições particulares de solidariedade social, têm direito a uma isenção de taxas de 75%, mesmo que para obras que não criem postos de trabalho. O regulamento camarário de apoio ao investidor permite que investimentos que criem postos de trabalho tenham isenção total de taxas, critério que a câmara tem seguido.

Como o Hospital vai criar dezenas de postos de trabalho seria legítimo que a câmara concedesse isenção de taxas como tem feito perante outros investidores. Em vez de tomar esta atitude a câmara decidiu pedir um parecer jurídico aos colaboradores da autarquia.
Ou seja a Fundação para qualquer obra, como IPSS, tem direito a 75% de desconto. Fazendo um investimento para criação de postos de trabalho deve ter isenção total,100%.
A falta desta decisão impede o empreiteiro de conseguir que EDP lhe ligue a electricidade para obras o que pode implicar a suspensão das obras, atrasando o investimento e causando sérios prejuízos.

Este comportamento de obstaculizarão da câmara é uma constante. Basta pensar no embargo das obras do Templo. Não fosse a persistência da ADFP fundamentada nos pareceres da CCDRC (Comissão de Coordenação e de Desenvolvimento da Região Centro) e a obra ainda estaria parada...

Basta lembrar o caso da construção do Hotel. A câmara em vez de conceder isenção de taxas de construção decidiu que a Fundação tinha de pagar primeiro e que depois a câmara devolveria o valor.

No Hotel a câmara obrigou a pagar uma taxa excessiva, acima do valor legal.
A câmara comprometeu se a devolver o valor pago pela fundação nas taxas do hotel. O hotel está a funcionar quase há um ano, a empregar pessoas e a captar turistas e a câmara ainda não devolveu o dinheiro para criar dificuldades de tesouraria ao Hotel Parque Serra da Lousã Lda.

Parece que a intenção é criar conflitos e dificuldades sistemáticas no relacionamento das duas instituições.

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